Hello Friends!!! :) Tirei meu passaporte no início de 2013, e é uma coisa muito simples de fazer. Então se você quer fazer uma viagem internacional, acompanhe abaixo o passo a passo de como solicitar e emitir o passaporte junto a Polícia Federal em todo o Brasil.
1. Documentos necessários:
Importante: Se o requerente for menor de 18 anos clique aqui para obter mais informações.
- Documento de Identidade, obrigatoriamente para maiores de 12 anos. Podem ser aceitos como documento de identidade:
- cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
- carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
- passaporte brasileiro anterior;
- carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN;
- carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
- carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
- CPF do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado;
A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF; Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal); Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal; Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.
- Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, trazer a certidão de quitação eleitoral - obtida no site do TSE - ou justificativa eleitoral.
- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados.
- Passaporte anterior válido – embora a orientação ao cidadão seja de que sempre apresente o passaporte anterior (válido ou não) para cancelamento físico e também no sistema SINPA e para fins de cobrança majorada (Portaria nº 2.368/2006 – GAB/MJ). Ao solicitar novo passaporte, o interessado somente deverá apresentar o passaporte anterior válido (Dentro do prazo de validade) da mesma categoria do qual seja titular, podendo ser lhe devolvido após cancelamento. Se o passaporte anterior estiver inválido (Prazo de validade vencido), no caso de sua não apresentação, não deverá ser cobrada taxa majorada, nem preenchida a “COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA COM DOCUMENTO DE VIAGEM”. Caso não apresente o passaporte anterior válido, o requerente deverá preencher o documento de “COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA COM DOCUMENTO DE VIAGEM” ou apresentar boletim de ocorrência da polícia civil, não devendo ser cobrada a taxa majorada para requerente com passaporte anterior válido que tenha sido roubado (Art. 157 do CPB).
- Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido
Atenção: O boleto de GRU será gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte pela internet, sendo imprescindível o CPF do requerente ou do seu responsável, se for o caso. O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.
2. Preencha a solicitação no site da PF:
O preenchimento do formulário é muito simples. Você irá preencher com seus dados pessoais, documentos, dados complementares e selecionar o local de atendimento.
Muito importante informar é que se sua cidade não possuir um posto de atendimento da Polícia Federal, você terá que se dirigir até uma cidade próxima que tenha.
3. Taxa de emissão do passaporte:
O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional. Atualmente a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 257,25.
Obs: O titular do passaporte comum antigo, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.
4. Agende a data de atendimento:
Para agendar a data de atendimento, acesse o site da Polícia Federal a seguir: Agendar Atendimento
Lembre-se que para o agendamento no posto de expedição do passaporte é necessário o pagamento da GRU e correspondente compensação bancária.
5. Compareça ao Posto de Atendimento:
Na data de seu agendamento, compareça ao posto da Polícia Federal com todos os documentos original listado no item 1, o comprovante de pagamento da taxa (GRU) e o protocolo da solicitação.
Não será necessário levar fotografia, pois será tirado pela PF no momento do atendimento.
6. Prazo de Entrega:
A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.
7. Retirar o Passaporte:
Compareça ao posto de atendimento, com um documento original de identidade e faça a retirada de seu passaporte.
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